Aviso legal

REMACHES TUDELA, S.L., responsável pelo sítio web, doravante RESPONSÁVEL, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE n.º 166, bem como informar todos os utilizadores do sítio web sobre as condições de utilização.

Qualquer pessoa que aceda a este sítio Web assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposições aqui contidas, bem como quaisquer outras disposições legais que possam ser aplicáveis.

REMACHES TUDELA, S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio Web, sem obrigação de aviso prévio nem de informar os utilizadores das referidas obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no sítio Web da REMACHES TUDELA, S.L.

 

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome da empresa: REMACHES TUDELA, S.L. NIF: B71052435

Endereço: Poligono Industrial Las Labradas Calle Cantarbia, Naves 14.8 y 14.9 – 31500 Tudela (Navarra) Domicilio postal: Apartado de Correos 31 – 31500 Tudela (Navarra)

Telefone: 948827121

e-mail: info@remachestudela.com

Registado no Mercantil de Navarra Tomo 1544 , Folio 1, Sección 8, Hoja NA-30667

 

2. PROTECÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O RESPONSÁVEL está profundamente empenhado no cumprimento da regulamentação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais e garante o pleno cumprimento das obrigações nela previstas, bem como a aplicação das medidas de segurança necessárias.

Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

 

3. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

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4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O sítio Web, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do sítio Web estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.

Independentemente do fim a que se destinam, a reprodução, utilização, exploração, distribuição e comercialização, total ou parcial, requer, em qualquer caso, a autorização prévia por escrito do RESPONSÁVEL. Qualquer utilização não autorizada é considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos que não pertençam ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no sítio Web pertencem aos seus respectivos proprietários, que são eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação aos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros redireccionem diretamente para os conteúdos específicos do sítio Web e, em qualquer caso, que redireccionem para o sítio principal remachestudela.com/..

O RESPONSÁVEL reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial a favor dos seus titulares, pelo que a sua simples menção ou aparição no sítio Web não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem o seu aval, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo. Para fazer qualquer comentário sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteúdo do sítio Web, pode fazê-lo enviando uma mensagem de correio eletrónico para info@remachestudela.com.

 

5. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO

O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio Web do RESPONSÁVEL. No entanto, e em conformidade com o disposto nos artigos 11º e 16º da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de o utilizador considerar que existe algum conteúdo no sítio Web que possa ser suscetível de ser classificado como tal, deve informar imediatamente o RESPONSÁVEL.

O RESPONSÁVEL reserva-se o direito de efetuar alterações no sítio Web sem aviso prévio, com o objetivo de manter actualizada a sua informação, acrescentando, modificando, corrigindo ou eliminando os conteúdos publicados ou o design do portal.

O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pela utilização que terceiros façam da informação publicada no portal, nem pelos danos sofridos ou prejuízos económicos que, direta ou indiretamente, produzam ou possam produzir danos económicos, materiais ou de dados, causados pela utilização da referida informação.

 

6. POLÍTICA DE LIGAÇÃO

A partir do sítio Web, o utilizador pode ser redireccionado para conteúdos de sítios Web de terceiros. Dado que o RESPONSÁVEL nem sempre pode controlar os conteúdos publicados por terceiros nos seus respectivos sítios Web, o RESPONSÁVEL não assume qualquer responsabilidade por esses conteúdos. Em qualquer caso, eliminará imediatamente qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, removendo imediatamente o redireccionamento para o referido sítio Web e informando as autoridades competentes do conteúdo em questão.

 

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O RESPONSÁVEL declina qualquer responsabilidade pelas informações publicadas no seu sítio Web, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro externo ao mesmo.

 

8. ENDEREÇOS IP

Os servidores do sítio Web podem detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Todas estas informações são registadas num ficheiro de atividade do servidor que permite o tratamento posterior dos dados para obter medições puramente estatísticas que nos permitem conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas efectuadas aos servidores Web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.

 

9. DIREITO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A lei aplicável em caso de litígio ou conflito de interpretação das condições que compõem o presente aviso legal, bem como de qualquer questão relacionada com os serviços deste portal, será a lei espanhola.

Qualquer litígio que possa surgir entre o RESPONSÁVEL e os utilizadores do Sítio Web será resolvido, com renúncia expressa das Partes à sua própria jurisdição, pelos Tribunais mais próximos de Tudela.

Si el usuario es un consumidor, nada de la presente cláusula afectará a los derechos que como tal le reconoce la Ley General para la Defensa de Consumidores y Usuarios.